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[Brasil] Fiscalização de aviões estrangeiros de pequeno porte terá cruzamento de dados Gse_multipart13851

[Brasil] Fiscalização de aviões estrangeiros de pequeno porte terá cruzamento de dados

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Mensagem por Amilckar Qui 01 Set 2011, 19:33

Fiscalização de aviões estrangeiros de pequeno porte terá cruzamento de dados


[Brasil] Fiscalização de aviões estrangeiros de pequeno porte terá cruzamento de dados Anac-1-450x273

A partir de hoje (1º), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) cruzará dados com a Receita Federal e a
Aeronáutica para conceder licença para operação temporária de aviões estrangeiros de pequeno porte no Brasil.

A Anac irá consultar a Receita Federal e a Aeronáutica para obter um histórico do avião, assim que a
aeronave chegar ao Brasil. Será possível checar quem é o dono da aeronave, se existem dívidas e o motivo da viagem. Se for constatada alguma irregularidade, a decolagem será impedida.

A legislação brasileira exige que uma aeronave estrangeira tenha autorização da Anac e da Recita Federal para operar por tempo determinado no Brasil, como, por exemplo, trazer um passageiro e, em seguida, retornar ao país de origem.
Atualmente, a Anac e a Receita Federal concedem a permissão temporária de forma separada, sem se comunicarem.

A meta é fiscalizar 100 aviões por dia autorizados a operar por tempo determinado no Brasil. O combate
ao tráfico de drogas é um dos objetivos do cruzamento de dados.

A informatização do processo teve início em janeiro. Agora, os pilotos já podem requisitar e receber, com antecedência, pela internet a autorização da Anac para permanecer por 60 dias em território brasileiro. Depois, o documento é registrado
na Receita, que valida a permissão.

Fonte: Carolina Pimentel (Agência Brasil) - Edição: Rivadavia Severo
Via: Aviationnews

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Carlos Amilckar
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