[Brasil] Fiscalização mais dura

Fiscalização mais dura



SÍLVIO RIBAS




O aumento das queixas de passageiros e a entrada em cena de operadores privados de aeroportos levaram a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a promover mudanças nas regras para os serviços das companhias aéreas e em suas própria atuação como órgão regulador. Um plano de reestruturação foi iniciado tendo como maior destaque a criação de uma área da fiscalização já batizada de "polícia da Anac". Hoje, a agência fiscaliza mediante monitoramento, conforme indicadores, ou via denúncias. O objetivo é criar um núcleo para planejar e coordenar ações já desempenhadas por vários órgãos e que demandem cooperação de outros, como Polícia Federal e Fisco.

Antes desse processo, a agência colocará em audiência pública novas regras para dar maior proteção aos passageiros que tiverem bagagens extraviadas, furtadas ou danificadas. Os prazos para empresas apresentarem solução vão diminuir dos atuais 30 dias para em torno de sete. Além disso, está sendo estudada uma elevação do peso para a bagagem de mão.

Técnicos da agência também estão elaborando parâmetros de qualidade para os serviços. O objetivo é observar o comportamento de todas as empresas. Quem fugir do padrão poderá sofrer penalidades mais duras que as atuais. O primeiro ensaio veio em março de 2010, quando da criação do "Selo Anac", com cinco classes de conforto conforme a distância entre assentos. A agência vem adotando ainda medidas para reduzir falhas na regularidade de voos.

Fonte: NOTIMP