[Brasil] SP - Aeroporto sem Infraero

Para professor da UFRJ, terceiro aeroporto para SP é ''absolutamente necessário'', mas é preciso concorrência


O especialista em transporte aéreo e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Respício do Espírito Santo Júnior, defendeu a construção do terceiro aeroporto para o Estado de São Paulo, ressalvando que o ponto fundamental nessa decisão é que sua administração não fique a cargo da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

Na avaliação do professor, a privatização seria uma forma de garantir a concorrência e a consequente melhoria dos serviços prestados aos usuários.


Para ele, o novo aeroporto é considerado "absolutamente necessário", principalmente se pensarmos a médio e longo prazo, já que o setor está crescendo a níveis acima de 10% nos últimos cinco anos.


Dados divulgados segunda-feira pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) apontam que o transporte aéreo doméstico registrou, em maio, aumento de 20,2% em comparação com o mesmo período de 2009. No caso das rotas internacionais, o crescimento alcançou 21%.


O professor acusa o governo de "não quantificar a importância do transporte aéreo". Citou, por exemplo, que a construção de um novo aeroporto, desde que não administrado pela Infraero, que controla 67 aeroportos e 97% do tráfego aéreo do País, é importante para que se tenha concorrência no setor. "O governo fala muito em concorrência de empresas aéreas, mas não fala em concorrência de aeroportos. É um problema ideológico."


Empresas. Quanto ao projeto da Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez de construção e administração de um novo aeroporto em São Paulo, conforme antecipado na coluna Direto da Fonte, de Sonia Racy, ele declarou ser uma boa saída, mas ressalvou que depende do marco regulatório para ser executada. O professor da UFRJ discorda ainda da posição de técnicos do governo que consideram inaceitável que um novo aeroporto possa funcionar por regime de autorização. Também vê isso como uma questão "ideológica".


O único aeroporto que será construído e administrado pela iniciativa privada será pelo regime de concessão. "A autorização estimularia a concorrência porque entregaria toda a responsabilidade àquela administração", disse ele, ao explicar que na autorização, a conta e risco é de quem está realizando o empreendimento. Nesse caso, a tarifa é livre, não tem prazo de exploração, o ativo é do empreendedor e também não há compensações em caso de problemas de equilíbrio econômico e financeiro provocado pelo governo.


No caso da concessão, como foi feito no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, há um contrato estabelecendo os parâmetros para o nível dos serviços, o tempo de concessão é pré-estabelecido, há controle de tarifas e de períodos de reajustes.

Fonte: Estadão / Via Direto da Pista